“ A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) criaram o Instituto Palavra Aberta, que tem como objetivo defender a liberdade de imprensa e de expressão no país.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o Palavra Aberta tem como princípio combater decisões do poder Judiciário e propostas do Legislativo e Executivo que possam cercear a livre expressão, incluindo regulamentações para o setor “comercial, de empreendimento e de iniciativa”. Em junho deste ano, o mercado de publicidade havia sofrido restrições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto ao conteúdo de propagandas de alimentos e bebidas industrializados.

O Instituto assinou um manifesto contra a resolução da Anvisa, afirmando que a agência “exorbita sua competência ao legislar sobre propaganda comercial”. A Advocacia-Geral da União acabou recomendando a suspensão das restrições aos anúncios.

A entidade pretende promover parceria com a consultoria Tendências, que realiza um estudo sobre o impacto econômico das restrições à liberdade de expressão comercial. Para a diretora do Palavra Aberta, Patrícia Blanco, essa seria uma maneira de informar ao consumidor que ele é o principal afetado por esses tipos de iniciativas.

O Instituto também atuará nos campos de pesquisa, estudos e realizará palestras, seminários e debates para discutir as restrições impostas aos veículos de mídia e empresas de publicidade. Além disso, o Palavra Aberta acompanhará as tendências internacionais sobre o assunto e fará campanhas para conscientizar a população”.

Do Portal Imprensa